UFPA auxilia na regularização de terras de comunidades quilombolas

A Universidade Federal do Pará e a Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos – Mulangu firmaram convênio de cooperação técnica que estabelece ações voltadas para a regularização fundiária de territórios quilombolas. O documento foi assinado nesta segunda-feira, dia 6, pelo reitor, Horácio Schneider, e pelo coordenador administrativo da Mulangu, José Carlos Galiza.

A parceria com a Organização ocorrerá por meio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, que prestará assessoria e acompanhará os processos de regularização fundiária em tramitação no Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e no Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com José Galiza, a Malungu possui mais de cem processos em tramitação, a maioria encontra-se parado nesses Institutos. “Precisamos saber por que esses processos estão parados e, com essa parceria com a UFPA, poderemos acompanhar de perto o andamento deles (processos) e, assim, evitarmos a perda de prazos”.

Durante a reunião de assinatura do convênio, o diretor geral do ICJ/UFPA, professor José Benatti, ressaltou os estudos que a Universidade realiza sobre a regularização fundiária de quilombos e de indígenas no Pará e os mesmos estudos irão contribuir para a fundamentação jurídica dos processos em tramitação. Ele explica que, com esse convênio, será feito um estudo mais específico, relacionado a essas comunidades quilombolas. “A experiência que a Universidade tem neste campo jurídico facilita a resolução de conflitos concretos. O conhecimento da parte técnica e científica irá, justamente, fortalecer as reivindicações das Associações de Quilombos e evitar que os processos em tramitação emperrem na etapa política. Além disso, este convênio irá contribuir para a formação de alunos de graduação e pós-graduação, a partir da experiência que eles irão adquirir com a realidade de conflitos de terra no Pará”, sintetiza. 

Para o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direto da UFPA, Girolamo Treccani, o convênio representa o primeiro passo para uma discussão mais ampla sobre a questão fundiária das comunidades de quilombos, podendo envolver, inclusive, outras áreas de conhecimento na Universidade. “A assinatura deste convênio, de um lado, manifesta a preocupação da Universidade em relação a essas populações e, por outro, abre discussões para a necessidade de outras cooperações técnicas”.

História de luta – Fundada em março de 2004, a Malungu é uma organização sem fins lucrativos e econômicos que representa as comunidades quilombolas do Pará. O nome da ONG é de origem africana e significa Companheiro. A luta da entidade tem sido pela garantia de direitos e pelo reconhecimento social dos quilombolas. O representante das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos no Pará, José Galiza, ressalta que a titulação dos territórios quilombolas ainda representa a bandeira número um de luta. “Apesar do Pará ser o Estado que mais reconheceu a titulação de territórios dessas comunidades, ainda é preciso fazer muito pela questão fundiária. Mais de cem comunidades já foram reconhecidas, porém faltam mais de 200 receberem titulação”, afirmou. 

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes

Fonte: casabrasilafrica